A Conceito Capas valoriza a privacidade e a segurança de seus clientes, parceiros e visitantes. Este Termo de Uso tem como objetivo esclarecer como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais fornecidos por você durante a utilização dos nossos serviços, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, utilizar ou realizar qualquer tipo de interação com nossos canais (site, redes sociais, WhatsApp, loja física ou outros meios), você concorda com os termos descritos neste documento e autoriza o tratamento de seus dados pessoais conforme as finalidades aqui estabelecidas.

2. Coleta de dados pessoais

Podemos coletar os seguintes tipos de informações:

  • Dados cadastrais: nome completo, CPF, e-mail, telefone, endereço e dados de pagamento;

  • Dados de navegação: endereço IP, localização, tipo de dispositivo e interações com o site;

  • Informações adicionais fornecidas em comunicações com a empresa (WhatsApp, e-mail, formulário, etc.).

3. Finalidade do uso dos dados

A coleta e o tratamento dos dados pessoais têm as seguintes finalidades:

  • Processar pedidos, compras e entregas de produtos;

  • Emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais;

  • Oferecer atendimento ao cliente e suporte pós-venda;

  • Enviar comunicações comerciais, promocionais e institucionais (caso autorizado);

  • Melhorar a experiência do usuário e os serviços prestados;

  • Prevenir fraudes e garantir a segurança dos dados e transações.

4. Compartilhamento de dados

Seus dados não são vendidos ou compartilhados com terceiros para fins comerciais indevidos.

O compartilhamento só ocorre quando necessário para:

  • Cumprimento de obrigações legais;

  • Processamento de pagamentos via intermediadores financeiros;

  • Serviços de logística e entrega;

  • Suporte técnico ou atendimento ao cliente;

  • Cumprimento de exigências judiciais ou regulatórias.

5. Armazenamento e segurança

Adotamos práticas seguras e adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, uso indevido, perda, alteração ou divulgação indevida.

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir suas finalidades, observando os prazos legais ou contratuais.

6. Seus direitos como titular de dados

Você, como titular de dados, tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

  • Confirmar a existência de tratamento;

  • Acessar, corrigir ou atualizar seus dados;

  • Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;

  • Revogar o consentimento, quando aplicável;

  • Solicitar portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço;

  • Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Consentimento e alterações

Ao utilizar os nossos serviços, você declara estar ciente dos termos aqui apresentados e concorda com o tratamento dos seus dados.

Este termo pode ser atualizado a qualquer momento, conforme necessidade legal ou melhorias nos processos internos. Recomendamos que o usuário revise esta seção periodicamente.

8. Contato para assuntos relacionados à LGPD

Caso deseje exercer qualquer um dos seus direitos ou tirar dúvidas sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato.